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Ficha de Registro
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Ficha e-Social
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Formulários Diversos
Formulários
– Formulários da Receita Federal
– Formulários do INSS
Diversos
– Instrução DARF
– DARF Comum
– DAS
– REDARF
– REDARF (on-line)
– G.P.S
– Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho
– Termo de Homologação do Contrato de Trabalho
– Termo de Quitação do Contrato de Trabalho
– Emissão de RPA (Recibo de Pagamento a Autônomo)
– Como preencher o novo TRCT
– Cadastro de Admissão
– Controle de Folha Mensal
– Escala de Revezamento
– Livro Ponto
– Advertência por Falta
– Advertência Disciplinar
Modelos de Documentos
01 – Diversos
MG Loja – Termo de acordo
Geral – Termo de compromisso, sigilo e confidencialidade
Agrário – Arrendamento Rural para fins de Exploração Pecuária
Agrário – Formação e Fornecimento de Mudas de Café
Agrário – Parceria Agrícola
Agrário – Prazo Indeterminado sem Salário “In Natura”
Agrário – Trabalho de Engenheiro Agrônomo
Agrário – Trabalho de Prazo Determinado
Agrário – Trabalho por Obra Certa
Agrário – Trabalho Rural – Contrato de Profissional em Administração
Agrário – Trabalho Rural – Contrato de Safrista
Agrário – Trabalho Rural – Contrato Misto de Empregado-Meeiro
Alteração Contratual de Sociedade Limitada
Alteração Contratual
Alteração Contratual para transformação em empresário
Alteração de Contrato Social
Arras
Assessoria de Administração de Prédio em Regime de Condomínio
Assistência Médica à Empresa
Ata de Assembléia – Geral de Condomínio
Ata de Assembléia – Geral Ordinária de Sociedade Anônima
Ata de Assembléia – Reunião de Sócios (Sociedade Limitada) – Cód. Civil/2002
Ata de Assembléia – Reunião entre Sócios de Sociedade Limitada
Ata de Constituição
Ata de Reunião da Diretoria
Atraso no Pagamento do Aluguel – Aviso ao fiador
Autorização para uso de Imagem
Aviso Prévio de Férias
Aviso Prévio do Empregado para retirar-se do Serviço I
Aviso Prévio do Empregado para retirar-se do Serviço II
Aviso Prévio do Empregador para dispensa de Empregado I
Aviso Prévio do Empregador para dispensa do Empregado II
Aviso de Advertência ao Empregado
Carta – Abandono de Emprego
Carta – Anuência
Carta – Aumento decorrente de mudança de faixa etária de Assist. Médica
Carta – Correção de Nota Fiscal
Carta – Comunicando perda de Cartão de Crédito
Carta – Contestando Cobrança Indevida de Tarifas Bancárias
Carta – Demissão por Justa Causa
Carta – Fiança I
Carta – Fiança II
Carta – Fiança para Cargo de Confiança
Carta – Negativa de Realização de Seguro em Contrato de Teletrabalho
Carta – Pedido de Demissão
Carta – Preposto
Carta – Recomendação Profissional
Carta – Rescisão de Contrato de Compra e Venda
Carta – Recomendação de Emprego
Carta – Solicitação de cópia de Contrato de Assistência Médica
Cessão de Direitos Sobre Imóveis
Cessão de Direitos Patrimoniais – Obra Literária
Cessão de Quotas de prazo determinado de Sociedade Limitada à Vista
Comercial – Abertura de Crédito
Comercial – Antecipação de Garantia de Crédito
Comercial – Arrendamento de Fundo de Comércio
Comercial – Cartão de Crédito
Comercial – Cessão de Crédito
Comercial – Comissão entre Sociedades Mercantis
Comercial – Comissão Mercantil
Comercial – Comodato de Veículo
Comercial – Comodato entre Empresas – Imóvel Comercial
Comercial – Compra e Venda com Reserva de Domínio
Comercial – Confissão de Dívida
Comercial – Depósito Convencional
Comercial – Depósito em Dinheiro
Comercial – Depósito Mercantil
Comercial – Empréstimo em Dinheiro
Comercial – Faturização (Factoring)
Comercial – Locação com Opção de Compra de Equipamento
Comercial – Locação de Cofre de Segurança
Comercial – Novação de Dívida
Comercial – Serviços de Cobrança
Comercial – Serviços de Transporte entre Empresas
Comercial – Serviços Gerais entre Empresas
Comodato
Comodato de Imóvel para Moradia de Empregado
Comodato de Imóvel Rural
Comodato de Móveis Residenciais
Compra e Venda
Compra e Venda de Produtos Agrícolas entre Produtor e Firma
Compra e Venda de Equipamentos de Informática
Compromisso de Fiel Depositário
Comprovante de Rendimentos pagos e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte
Constituição de Sociedade Empresária Limitada
Constituição de Sociedade de Advogados
Contrato – Administração Hoteleira de prazo indeterminado por Administradora
Contrato – Alienação Fiduciária de Bem Imóvel
Contrato – Aprendizado para Menores
Contrato – Arrendamento de Imóvel Urbano
Contrato – Arrendamento de Veículo
Contrato – Assessoria e Interveniência em Operações de Câmbio
Contrato – Apresentação Artística
Contrato – Antecipação de Valores
Contrato – Arrendamento de Imóvel Rural para Fins de Exploração Agrícola
Contrato – Assistência Médica à Empresa
Contrato – Bolsa em Curso
Contrato – Cessão de Direitos e Obrigações – Pessoa Jurídica
Contrato – Cessão de Direitos Patrimoniais
Contrato – Cessão de Quotas de Prazo Determinado de Soc. Ltda à Prazo
Contrato – Cessão de Quotas de prazo determinado de Soc. Ltda à vista
Contrato – Cessão de Servidão de Passagem
Contrato – Cessão de uso de Linha Telefônica
Contrato – Cessão de Direitos Autorais
Contrato – Cessão de Quotas de Sociedade Limitada à prazo
Contrato – Cessão de Servidão de Passagem
Contrato – Comodato de Imóvel Rural de prazo determinado
Contrato – Comodato de Imóvel Rural de prazo indeterminado
Contrato – Comodato Modal
Contrato – Compra e Venda com Alienação Fiduciária
Contrato – Compra e Venda de Automóvel à prazo
Contrato – Compra e Venda de Automóvel à vista
Contrato – Compra e Venda de Bem Móvel
Contrato – Compra e Venda de Equipamentos de Informática à prazo
Contrato – Compra e Venda de Estabelecimento Comercial
Contrato – Compromisso de Compra e Venda de Imóvel
Contrato – Comodado de Telefone Celular
Contrato – Comodato de Automóvel
Contrato – Comodato de Computadores
Contrato – Comodato de Equipamentos de Som
Contrato – Comodato de Mercadoria
Contrato – Compra e Venda de Fundo de Comercio
Contrato – Compra e Venda de Veículo Usado
Contrato – Compra e Venda e Obrigações Mercantis – Estabelecimento Comercial
Contrato – Consignação entre Pessoas Físicas
Contrato – Consignação entre Pessoas Jurídicas
Contrato – Consultoria Jurídica na Especialidade do Direito
Contrato – Doação com Cláusula de Reversão ou Retorno
Contrato – Depósito Mercantil de Bem Móvel
Contrato – Doação Condicional
Contrato – Doação de Pai para Filho
Contrato – Doação de Pai para Filho – Adiantamento de Legítima
Contrato – Doação Pura e Simples
Contrato – Doação Remuneratória
Contrato – Doação Reversão
Contrato – Empreitada
Contrato – Fiança
Contrato – Estúdio de Gravação, Masterização e Mixagem
Contrato – Experiência
Contrato – Honorários
Contrato – Honorários Advocatícios
Contrato – Honorários (Penal)
Contrato – Individual de Aprendizagem de Menor
Contrato – Individual de Trabalho de Administração de Fazenda
Contrato – Individual de Trabalho de Prazo Determinado
Contrato – Individual de Trabalho de Prazo Indeterminado
Contrato – Individual de Trabalho por prazo Indeterminado
Contrato – Locação de Cofre de Segurança em Banco
Contrato – Locação Comercial
Contrato – Locação Comercial com Fiador
Contrato – Locação de Área para Pastagem
Contrato – Locação de Aluguel
Contrato – Locação de Imóvel
Contrato – Locação de Imóvel não Residencial
Contrato – Locação de Imóvel para Fins de Temporada
Contrato – Locação de espaço publicitário de prazo indeterminado
Contrato – Locação de espaço publicitário de prazo determinado
Contrato – Locação Residencial com Caução
Contrato – Locação Residencial com Seguro Fiança
Contrato – Locação Comercial com Fiador
Contrato – Locação de Cofre de Segurança em Banco
Contrato – Locação de Serviços Gerais
Contrato – Locação de vaga de Garagem
Contrato – Locação Residencial com Fiador
Contrato – Locação Residencial com Caução
Contrato – Locação Residencial com Seguro Fiança
Contrato – Locação Residencial para Temporada
Contrato – Mútuo
Contrato – Modelo Básico de Contrato Social
Contrato – Obra Certa ou Execução de Determinado Serviço
Contrato – Parceria Agrícola
Contrato – Particular de Compra e Venda com Pacto Adjeto
Contrato – Permuta de Partes Ideais de Terreno por Unidades especificadas com Confissão de Dívida
Contrato – Prestação de Serviços de Assistência Técnica Contábil
Contrato – Prestação de Serviços Advocatícios
Contrato – Prestação de Serviços de Assistência Técnica Contábil
Contrato – Parceria Pecuária
Contrato – Particular de Abertura de Crédito em Conta-Corrente
Contrato – Particular de Cessão de Direitos sobre Linha Telefônica
Contrato – Particular de Compra e Venda – Estabelecimento Comercial
Contrato – Particular de Compromisso de Divisão Amigável
Contrato – Particular de Empréstimo de Dinheiro com Garantia – Hipoteca
Contrato – Particular de Empeitada para execução de
Contrato – Particular de Sub-empreitada para execução de partes das obras
Contrato – Particular de Locação de Coisas
Contrato – Particular de Prestação de Serviços de Massagista Desportivo
Contrato – Patrocínio para Participação em Evento
Contrato – Patrocínio para execução de projeto artistico
Contrato – Penhor Mercantil Bem de Posse do Credor I
Contrato – Penhor Mercantil Bem de Posse do Credor II
Contrato – Pequena Empreitada
Contrato – Permuta de Automóvel
Contrato – Permuta de Automóvel por Motocicleta
Contrato – Permuta de Bem Móvel por Imóvel
Contrato – Permuta de Bens Imóveis
Contrato – Prestação de Serviços
Contrato – Prestação de Serviços / Administração de Bens
Contrato – Prestação de Serviços Contábeis
Contrato – Prestação de Serviços Educacionais em Nível Fundamental
Contrato – Prestação de Serviços de Agenciamento de Grupo Musical
Contrato – Prestação de Serviços de Agenciamento e Divulgação da Imagem
Contrato – Prestação de Serviços de Assessoria
Contrato – Prestação de Serviços de Assessoria de Imprensa Pessoas Jurídicas
Contrato – Prestação de Serviços de Assistência Odontológica
Contrato – Prestação de Serviços de Conexões a Rede Internet
Contrato – Prestação de Serviços de Consultoria Técnica
Contrato – Prestação de Serviços de Consultoria Técnica de prazo indeterminado
Contrato – Prestação de Serviços de Eng. de Segurança e Medicina do Trabalho
Contrato – Prestação de Serviços de Engenharia
Contrato – Prestação de Serviços de Formatura
Contrato – Prestação de Serviços de Informática
Contrato – Prestação de Serviços de Manutenção de Programas de Computador
Contrato – Prestação de Serviços de Profissioanal Autônomo de Adm. de Empresas
Contrato – Prestação de Serviços de Recreação Infantil
Contrato – Prestação de Serviços de Tradução e Interpretação
Contrato – Prestação de Serviços de Transporte para Empresa
Contrato – Prestação de Serviços de Transporte Universitário
Contrato – Prestação de Serviços Musicais
Contrato – Prestação de Serviços para Armazenamento de Website Pessoa Jurídica
Contrato – Prestação de Serviços para Buffet
Contrato – Prestação de Serviços para Cobrança
Contrato – Prestação de Serviços para Suporte de Software
Contrato – Prestação de Serviços Profissionais Contábeis
Contrato – Prestação de Serviços Técnicos de Prof. Autônomo prazo determinado
Contrato – Prestação de Serviços Técnicos de Prof. Autônomo prazo indeterminado
Contrato – Prestação de Serviços Técnicos em Equipamentos de Informática
Contrato – Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Engenharia
Contrato – Prestação de Serviços Voluntários
Contrato – Produção de Software entre Pessoas Físicas
Contrato – Produção de Software entre Pessoas Jurídicas
Contrato – Publicidade
Contrato – Promessa de Compra e Venda de Fração Ideal de Imóvel
Contrato – Realização de Projeto e Construção de Piscina
Contrato – Reestruturação de Website, firmado entre Pessoas Jurídicas
Contrato – Representação Comercial
Contrato – Representação Comercial – Pessoa Jurídica e Pessoa Física
Contrato – Representação Comercial Autônoma Representantes de prazo indeterminado
Contrato – Representação Comercial, Veiculação de Imagem e Venda de Prod. Internet
Contrato – Reprodução Fotográfica
Contrato – Safra
Contrato – Seguro Direto de Automóvel
Contrato – Social (Sociedade Ltda) – Código Civil/2002
Contrato – Social de Sociedade Comercial
Contrato – Social de Sociedade Simples
Contrato – Social por transformação de empresário
Contrato – Sociedade de Advogados I
Contrato – Sociedade de Advogados II
Contrato – Sociedade em Conta de Participação
Contrato – Sublocação Comercial
Contrato – Sublocação Residencial
Contrato – Trabalho (Empregado Doméstico)
Contrato – Trabalho Doméstico
Contrato – Trabalho por prazo Determinado
Contrato – Trespasse
Contrato – Teletrabalho de prazo Determinado
Contrato – Teletrabalho de prazo Indeterminado
Contrato – Trabalho de Atleta Profissional de Futebol
Contrato – Trabalho em Regime de Tempo Parcial
Contrato – Trabalho para Empregada Domestica
Contrato – Trabalho por Prazo Determinado
Contrato – Tradução
Contrato – Turismo
Contrato – Venda em Consignação
Contrato – Website entre Pessoas Jurídicas
Contrato – Website entre Pessoas Físicas
Convenção – de Condomínio 1
Convenção – de Condomínio 2
Convênio – Escolar de Primeiros Socorros e Ambulatoriais em Pediatria
Tabelas Práticas
Tabelas
– Downloads dos arquivos da Tabela TIPI
– Calendário de pagamentos das restituições do Imposto de Renda
– Códigos de Recolhimento do INSS
– Código Nacional de Atividades Econômicas
– Tabelas de Incidência INSS/FGTS/IRRF
– Alíquota Efetiva – IRPF
– Tabela FPS e Alíquota RAT
– Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP)
– Tabela de Correlação CST x CSOSN-CRT
– Tabela CST – PIS e COFINS
Trabalhista
– FGTS – Alíquotas e incidência
– Tabela de Multas e Infrações na Legislação Trabalhista
– Salário Mínimo 2020
– Sálário Mínimo 2020 – Regiões
Recolhimento em atraso
– Tabela Mensal – Taxa de Juros SELIC
– Tabela de Coeficiente SEFIP
– Tabela Mensal – Taxa de Juros de Longo Prazo
Documentos Contábeis – Classificação, Organização e Prazos de Guarda
– Documentos Contábeis e Documentos Legais
Fiscal
Agendas de Obrigações
Acesse para visualizar Agendas de Obrigações
Certidões Negativas
Federal
– Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais (Pessoa Física)
– Tribunal Regional Federal da 1ª Região
– Tribunal Regional Federal da 2ª Região
– Tribunal Regional Federal da 3ª Região
– Tribunal Regional Federal da 4ª Região
– Tribunal Regional Federal da 5ª Região
– Tribunal Superior do Trabalho – CNDT
– Consulta Optantes do Simples Nacional
– Consulta CFC Contador
– Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais (Pessoa Jurídica)
– Consulta à Certidão Negativa de Débito
– Consulta Regularidade do Empregador
– Certidão de Quitação Eleitoral
– Certidão de Antecedentes Criminais – Polícia Federal
– Justiça Federal
– Certidão de Falência e Recuperação Judicial
– Certidão Negativa de Débitos de Imóvel Rural
Estadual
Municipal
AM
– Manaus
AP
– Macapá
AL
– Maceió
BA
– Camaçari
– Conceição do Coite
– Conceição do Coite (Concordata e Falência)
– Feira de Santana
– Salvador
CE
– Fortaleza
– Sobral
DF
– Brasília
ES
– Cachoeiro de Itapemirim
– Cariacica
– Colatina
– Linhares
– Serra
– Viana
– Vila Velha
– Vitória
GO
– Anápolis
– Catalão
– Ipameri
MA
– Imperatriz
– São Luis
MG
– Belo Horizonte
– Poços de Caldas
– Uberlândia
– Varginha
MS
– Campo Grande
PR
– Apucarana
– Arapongas
– Cascavel
– Curitiba
– Foz do Iguaçu
– Londrina
– Pinhais
– São José dos Pinhais
RJ
– Rio de Janeiro
– São Gonçalo
RN
– Natal
– Parnamirim
– Mossoró
RO
– Porto Velho
RR
– Boa Vista
RS
– Porto Alegre
SC
– Brusque
– Blumenau
– Florianópolis
– Gaspar
– Ilhota
– Indaial
– Itajaí
– Joinville
– Jaraguá do Sul
– Lages
– São Joaquim
– Taió
– Timbó
SP
– Araraquara
– Birigui
– Campinas
– Diadema
– Hortolândia
– Jacareí
– Mauá
– Penápolis
– Piracicaba
– Praia Grande (Mobiliário)
– Ribeirão Preto
– Santo André
– São Bernardo do Campo
– São Carlos
– São Paulo
– São José dos Campos
– São José do Rio Preto
– Sumaré
Facilitador Contábil
Trabalhista
Federal
CNPJ:
– Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral
– Tabelas Utilizadas pelo Programa CNPJ
– Convênios com Juntas Comerciais
– SAL – Sistema de Acréscimos Legais
– Consulta Regularidade do Empregador
– Consulta CNAE
– Consulta NFE
– Consulta Danfe
– Consulta Sped
– Consulta NCM
– Simples Nacional
– Portal do MEI
– Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
– eSocial
– Acompanhamento da solicitação CNPJ via Internet
DARF:
– Programa Sicalc – Cálculo e impressão do Darf
– Consulta Códigos da Receita
CPF:
– Tabela do INSS 2020
– Simulação de Alíquota Efetiva
– Imposto de Renda da Pessoa Física
– Consulta Restituição do IRPF
– Comprovante de Situação Cadastral no CPF
– Calculadora do Cidadão
SICALC:
– Informações úteis sobre o Sicalc
– Taxas de Juros Selic
EXTRATOS:
– Consulta Declarações Pessoa Jurídica
– Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte
– Sinco – Sistema Integrado de Coleta
Legislação
Regimento ISS
Bahia
– Regulamento do ISS de Salvador
Ceará
– Regulamento do ISS de Fortaleza
Distrito Federal
– Regulamento do ISS do Distrito Federal
Espírito Santo
– Regulamento do ISS de Serra
– Regulamento do ISS de Vitória
Maranhão
– Regulamento do ISS de São Luís
Minas Gerais
– Regulamento do ISS de Juiz de Fora
– Regulamento do ISS de Ouro Preto
– Regulamento do ISS de Belo Horizonte
– Regulamento do ISS de Varginha
Paraíba
– Regulamento do ISS de João Pessoa
Paraná
– Regulamento do ISS de Cascavel
Pernambuco
– Regulamento do ISS de Olinda
– Regulamento do ISS de Recife
Rio de Janeiro
– Regulamento do ISS de Nova Iguaçu
– Regulamento do ISS de Magé
– Regulamento do ISS do Rio de Janeiro
– Regulamento do ISS de São João de Meriti
– Regulamento do ISS de Volta Redonda
Rio Grande do Norte
– Regulamento do ISS de Natal
Santa Catarina
– Regulamento do ISS de Florianópolis
São Paulo
– Regulamento do ISS de Ribeirão Preto
– Regulamento do ISS de São Paulo
– Regulamento do ISS de São Bernardo
– Regulamento do ISS de Diadema
– Regulamento do ISS de Guarulhos
– Regulamento do ISS de Mogi das Cruzes
– Regulamento do ISS de Campinas
– Regulamento do ISS de Pindamonhangaba
Tocantins
– Regulamento do ISS de Palmas
Regimento ICMS
– ICMS do Estado do Acre
– ICMS do Estado do Alagoas
– ICMS do Estado do Amazonas
– ICMS do Estado do Amapá
– ICMS do Estado da Bahia
– ICMS do Estado do Ceará
– ICMS do Distrito Federal
– ICMS do Estado do Espírito Santo
– ICMS do Estado de Goiás
– ICMS do Estado do Maranhão
– ICMS do Estado do Mato Grosso
– ICMS do Estado do Mato Grosso do Sul
– ICMS do Estado de Minas Gerais
– ICMS do Estado da Paraíba
– ICMS do Estado do Paraná
– ICMS do Estado do Pará
– ICMS do Estado de Pernambuco
– ICMS do Estado do Piauí
– ICMS do Estado do Rio de Janeiro
– ICMS do Estado de Rio Grande do Norte
– ICMS do Estado de Rio Grande do Sul
– ICMS do Estado de Rondônia
– ICMS do Estado de Roraima
– ICMS do Estado de Santa Catarina
– ICMS do Estado de São Paulo
– ICMS do Estado do Sergipe
– ICMS do Estado de Tocantins
Regulamento do Imposto de Renda
– R.R – Regulamento do Imposto sobre a Renda
Regulamento do IPI
– IPI – Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados
Secretarias da Fazenda
Juntas Comerciais
– Junta Comercial do Estado do Acre
– Junta Comercial do Estado de Alagoas
– Junta Comercial do Estado do Amazonas
– Junta Comercial do Estado do Amapá
– Junta Comercial do Estado da Bahia
– Junta Comercial do Estado do Ceará
– Junta Comercial do Distrito Federal
– Junta Comercial do Estado do Espírito Santo
– Junta Comercial do Estado de Goiás
– Junta Comercial do Estado do Maranhão
– Junta Comercial do Estado do Mato Grosso
– Junta Comercial do Estado do Mato Grosso do Sul
– Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
– Junta Comercial do Estado da Paraíba
– Junta Comercial do Estado do Paraná
– Junta Comercial do Estado do Pará
– Junta Comercial do Estado de Pernambuco
– Junta Comercial do Estado do Piauí
– Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
– Junta Comercial do Estado do Rio Grande Norte
– Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul
– Junta Comercial do Estado de Rondônia
– Junta Comercial do Estado de Roraima
– Junta Comercial do Estado de Santa Catarina
– Junta Comercial do Estado de São Paulo
– Junta Comercial do Estado de Sergipe
– Junta Comercial do Estado do Tocantins
Links Úteis
Públicos e Governo
Jornais por Estado
– Jornais do Acre
– Jornais de Alagoas
– Jornais do Amapá
– Jornais do Amazonas
– Jornais da Bahia
– Jornais do Ceará
– Jornais do Distrito Federal
– Jornais do Espírito Santo
– Jornais do Goiás
– Jornais do Maranhão
– Jornais do Mato Grosso
– Jornais do Mato Grosso do Sul
– Jornais de Minas Gerais
– Jornais do Pará
– Jornais da Paraíba
– Jornais do Paraná
– Jornais do Pernambuco
– Jornais do Piauí
– Jornais do Rio Grande do Norte
– Jornais do Rio Grande do Sul
– Jornais do Rio de Janeiro
– Jornais de Rondônia
– Jornais de Roraima
– Jornais de Santa Catarina
– Jornais de São Paulo
– Jornais do Sergipe
– Jornais do Tocantins
Ministérios e Secretarias
Ministérios
– Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
– Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
– Ministério da Cultura
– Ministério da Defesa
– Ministério da Educação
– Ministério da Fazenda
– Ministério da Integração Nacional
– Ministério da Justiça
– Ministério da Pesca e Aquicultura
– Ministério da Saúde
– Ministério das Cidades
– Ministério das Comunicações
– Ministério das Relações Exteriores
– Ministério de Minas e Energia
– Ministério do Desenvolvimento Agrário
– Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
– Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
– Ministério do Esporte
– Ministério do Meio Ambiente
– Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
– Ministério do Trabalho e Previdência Social
– Ministério do Turismo
– Ministério dos Transportes
– Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Secretarias
– Secretaria da Micro e Pequena Empresa
– Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República
– Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
– Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
– Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República
– Secretaria de Portos da Presidência da República
– Secretaria-Geral da Presidência da República
Órgãos Públicos
– Advocacia-Geral da União
– Banco Central do Brasil
– Casa Civil da Presidência da República
– Controladoria Geral da União
– Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
